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AVCB ou CLCB: calculadora de tipo de licença

Informe as características da edificação e descubra qual licença do Corpo de Bombeiros ela deve obter e por qual procedimento: CLCB (PTS), AVCB com vistoria pelo Projeto Técnico Simplificado ou AVCB com Projeto Técnico completo.

Baseado na IT-42/2025 — Projeto Técnico Simplificado (PTS) e no Decreto Estadual 69.118/2024

Normas aplicadas: SP — Decreto Estadual 69.118/2024 e ITs CBPMESP 2025

Dados para simulação

Preencha os campos abaixo e clique em Calcular. Nenhum dado é armazenado.

Esta ocupação não tem atividades específicas na IT: informe a carga de incêndio, se souber.

Resultado

Gostou do resultado? Isso é só uma amostra.

No AVCB Pro você salva este cálculo na edificação do seu cliente, com os dados já pré-preenchidos, e usa outras 8 ferramentas do Assistente de Engenharia:

  • Medidas de proteção exigidas
  • Tipo de escada
  • Pressurização de escada
  • Compartimentação
  • Controle de fumaça
  • Detecção automática
  • Alarme de incêndio
  • Chuveiros automáticos

14 dias grátis · Sem cartão de crédito

Resultado estimativo, de apoio técnico. Não substitui a análise do profissional habilitado, que mantém a responsabilidade técnica (ART/RRT) pelo projeto e pela regularização da edificação.

Como funciona o cálculo

Pela IT-42, edificações de menor porte são licenciadas pelo Projeto Técnico Simplificado (PTS): sem análise de projeto, com CLCB ou com AVCB após vistoria. As demais seguem o Projeto Técnico (PT) completo, com análise de projeto e vistoria.

Primeiro a calculadora verifica se a edificação pode ser PTS (item 4.1): até 750 m² com até 3 pavimentos, ou até 1.500 m² com até 6 m de altura, sem subsolo do Grupo F, com lotação do Grupo F até 250 pessoas e dentro dos limites de GLP, inflamáveis e armazenamento. Escada enclausurada (EP/PF) ou detecção automática exigida levam ao PT (item 5.2.1.3).

Depois verifica se o PTS pode ser com CLCB (item 4.2): até 750 m², até 3 pavimentos e nenhuma das ocupações ou características do item 4.2.3 — por exemplo creches e pré-escolas (E-5/E-6), hospitais com internação (H-3), teatros (F-5), casas noturnas (F-11), hotéis com mais de 40 leitos, revenda de GLP ou GLP acima de 190 kg.

O resultado mostra o tipo de licença, o procedimento e o motivo (ex.: "IT-42 4.2.3 d – E-5/E-6"). Confirme sempre o enquadramento final com a norma vigente.

Como usar a calculadora

  1. Selecione a ocupação e a atividade da edificação.
  2. Informe área construída, número de pavimentos, altura total e área do maior pavimento.
  3. Informe o público estimado, os subsolos e, se houver, leitos, GLP, inflamáveis ou produtos perigosos.
  4. Clique em "Calcular" para ver o enquadramento: CLCB, AVCB por PTS ou AVCB por Projeto Técnico.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre AVCB e CLCB?

O CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) é a licença do Projeto Técnico Simplificado para edificações de até 750 m² e até 3 pavimentos sem as ocupações de maior risco listadas na IT-42. O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é emitido após vistoria — pelo PTS, sem análise de projeto, ou pelo Projeto Técnico completo.

Quando a edificação precisa de AVCB?

Quando passa de 750 m² ou de 3 pavimentos, quando tem alguma ocupação ou característica do item 4.2.3 da IT-42 (como creches, pré-escolas, hospitais com internação, teatros, casas noturnas, revenda de GLP) ou quando não se enquadra como PTS. Uma pré-escola (E-5) de 300 m², por exemplo, é AVCB com vistoria, não CLCB.

Quanto tempo vale o AVCB e o CLCB?

A validade depende da ocupação e do tipo de licença definidos na regulamentação vigente. No AVCB Pro você cadastra as licenças dos seus clientes e recebe lembretes automáticos antes do vencimento.

A calculadora substitui a consulta à norma?

Não. É uma ferramenta de apoio para uma primeira análise. O enquadramento final deve ser confirmado por profissional habilitado com base na legislação vigente.

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